Termos de utilização
Estes termos regulam a utilização do site almovya.com. Os serviços que a Almovya presta (planeamento de viagens e intermediação) regem-se por contrato próprio, celebrado à parte. Nada se contrata nesta página.
Quem opera este site
Este site é operado por [denominação social completa], com sede em [morada da sede social], pessoa colectiva n.º [NIF], registada no Registo Nacional de Agentes de Viagens e Turismo sob o n.º [RNAVT], adiante designada por Almovya.
Contactos: reservas@almovya.com · +351 227 848 579 · Rua da Graça 195 (EN 222, km 6), 4430-839 Avintes, Vila Nova de Gaia.
O que este site é
Uma apresentação da actividade da Almovya e um meio de nos contactar. A informação aqui publicada tem carácter informativo e não constitui uma proposta contratual nem uma oferta vinculativa.
Não é possível reservar, comprar ou pagar nada através deste site. Não há área de cliente, carrinho de compras nem processamento de pagamentos.
O pedido de contacto
Enviar o formulário não cria qualquer obrigação: nem para si, nem para nós. Não reserva nada, não marca nada e não gera custo algum. É o início de uma conversa.
Compromete-se a fornecer informação verdadeira e a não usar o formulário para fins ilícitos, publicitários ou abusivos. Reservamo-nos o direito de não responder a pedidos que não digam respeito à nossa actividade.
Os serviços prestados
O planeamento de itinerários e a intermediação na contratação de aeronaves, embarcações, residências e outros serviços são objecto de contrato escrito próprio, celebrado depois da fase de conversa e proposta. Esse contrato, e não esta página, define preços, prazos, condições de cancelamento e responsabilidades.
Quando a Almovya actua como intermediária, o serviço é prestado pelo operador contratado (companhia de aviação, armador, proprietário, restaurante) e rege-se pelas condições desse operador, que lhe são dadas a conhecer antes de qualquer pagamento.
Os exemplos de itinerário publicados neste site, incluindo o excerto de dossier, são ilustrativos. Horas, coordenadas e descrições servem para mostrar o nível de detalhe do nosso trabalho e não representam uma viagem disponível para contratação.
Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, a marca Almovya e a estrutura deste site pertencem à Almovya. Não podem ser copiados, reproduzidos ou adaptados sem autorização escrita.
As fotografias em uso são licenciadas ao abrigo da licença Pexels e não são propriedade da Almovya. Os tipos de letra (Instrument Serif, Archivo e IBM Plex Mono) são distribuídos sob a SIL Open Font License 1.1.
Exactidão da informação
Fazemos o possível por manter esta informação correcta e actual, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou omissões. A disponibilidade de aeronaves, embarcações, residências e mesas varia constantemente e nada do que aqui está publicado deve ser tomado como confirmação de disponibilidade ou de preço.
Limitação de responsabilidade
A Almovya não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site, de erros de transmissão ou de decisões tomadas apenas com base na informação aqui publicada, sem contacto prévio connosco.
Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que a lei portuguesa não permita excluir ou limitar, designadamente em caso de dolo ou de culpa grave.
Ligações para outros sites
Quando este site remete para páginas de terceiros, fazemo-lo por conveniência. Não controlamos esses sites nem respondemos pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.
Privacidade
O tratamento dos dados que nos enviar está descrito na política de privacidade, que faz parte integrante destes termos.
Reclamações
Se tiver motivo de queixa, diga-nos primeiro: resolvemos quase tudo por telefone. Tem também à disposição o Livro de Reclamações electrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: [nome e site da entidade RAL a que a empresa está vinculada].
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo quando a lei imponha foro diferente, nomeadamente nas relações de consumo, em que se aplicam as regras de competência previstas na lei.
Alterações
Estes termos podem ser alterados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.
Nota para quem publica este site. Os campos assinalados a laranja continuam por preencher. O número de RNAVT e a identificação da entidade RAL são obrigatórios por lei para quem exerce a actividade de agência de viagens e turismo em Portugal. Este texto é um ponto de partida sério, não um parecer jurídico: peça a um advogado que o reveja, sobretudo quanto ao enquadramento da actividade de intermediação e ao Decreto-Lei n.º 17/2018.